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#2325691

Segundo a doutrina clássica, o patrimônio é a emanação da personalidade, razão pela qual

  • todas as pessoas possuem patrimônio e este não é cessível, pois a pessoa não pode alienar todos os seus bens.
  • o patrimônio pode ser alienado, pois não é direito personalíssimo das pessoas naturais.
  • o patrimônio da pessoa natural é transmissível por ato inter vivos ou em razão da morte do seu titular.
  • a pessoa é proprietária de seu patrimônio, podendo dele dispor livremente, conforme sua vontade.
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