A a recompensa será concedida pelo diretor da unidade, ouvido o Ministério Público, que emitirá parecer a respeito da possibilidade de concessão da recompensa.
B após concedida, a recompensa não poderá ser suspensa ou restringida.
C a recompensa será concedida pelo diretor da unidade, ouvida a equipe técnica.
D consiste em recompensa a permissão de assistir sessões de cinema, teatro, shows e jogos esportivos, mediante pagamento das respectivas taxas de manutenção.