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#2413991

João, após aprovação em concurso público, foi nomeado para exercer determinado cargo da administração pública direta, tendo entrado em exercício em dezembro de 2010. Nessa hipótese, é possível afirmar que João.

  • não pode se associar a sindicato de classe.
  • não pode ser designado para exercer função de confiança no órgão em que está lotado
  • pode ser nomeado para exercer cargo em comissão no órgão em que está lotado.
  • é servidor público estável.
  • só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
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