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Anulada / Desatualizada
#2465303

Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado

  • pela simulação, podendo ser anulado a requerimento de quem tenha legítimo interesse.
  • pela simulação e não gera nenhum efeito, porque é nulo de pleno direito.
  • pelo dolo, em face da má-fé de Lúcio e de Ângelo, causa de sua nulidade.
  • pelo dolo de Lúcio e pela ignorância de Ângelo, considerando-se inexistente.
  • pela coação irresistível de Lúcio sobre Ângelo, sem a qual ele não subscreveria os atos necessários.
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