A Os bens públicos de uso comum, de uso especial e os dominicais são sempre considerados inalienáveis,
B Pela utilização de bens públicos de uso comum, o poder público não pode exigir qualquer espécie de retribuição.
C Enquanto não ocorrer a condição resolutiva, o negócio jurídico não terá eficácia e não se terá adquirido o direito a que ele visa.
D Um negócio jurídico não pode ser considerado nulo somente porque não cumpriu a forma prescrita ou não defesa em lei.
E Auniversitas factié uma categoria lógica e a universalidade de direito contempla um todo que emerge das unidades que a compõem