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#1907591

Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:

  • Na reconvenção, o polo ativo deverá ser o réu, não sendo permitido incluir terceiro como reconvinte.
  • A ação e a reconvenção necessariamente deverão ser julgadas na mesma sentença para evitar decisões conflitantes.
  • Na reconvenção, o reconvindo deverá ser o autor da ação, não admitindo a existência de litisconsórcio deste com terceiro.
  • O réu poderá propor reconvenção independentemente do oferecimento da contestação.
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