Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental,
no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com
significativo impacto ambiental.
