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#1584447

Denomina-se notitia criminis de cognição imediata quando a autoridade policia

  • fica sabendo da infração penal mediante requisição do juiz.
  • efetua a prisão em flagrante.
  • toma conhecimento da infração penal por requerimento do ofendido.
  • fica sabendo da infração penal em razão do desempenho de suas atividades regulares.
  • toma conhecimento da infração penal em razão de requisição do Ministério Público.
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