A constitui circunstância que sempre agrava a pena ter o agente cometido o crime por intermédio da rede mundial de computadores;
B pode a reincidência ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial;
C pode o reconhecimento de circunstância atenuante conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal;
D configura circunstância atenuante nos crimes ambientais o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
E poderão as circunstâncias agravantes ser aplicadas ainda que constituam simultaneamente circunstância elementar ou circunstância qualificadora do crime.