A Participação efetiva da comunidade no processo educativo para melhoria dos resultados educacionais.
B Centralização dos recursos financeiros na Secretaria de Educação, que transmite, ao fim de cada ano letivo, uma prestação de contas.
C Autonomia da escola, que é assessorada por Associações de Apoio às Escolas sobre questões político-pedagógicas.
D Responsabilidades compartilhadas na tomada de decisões entre governo, profissionais da educação e comunidade.
E Democratização da gestão escolar, alcançada pela interação do poder público com a comunidade escolar.