Anulada / Desatualizada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDB) é um importante instrumento social e político para a garantia do direito à educação no Brasil, pois regulamenta o direito à educação, previsto na Constituição Federal de 1988, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
Considere as seguintes características do ensino no Brasil:
I- Nível de ensino obrigatório; II- Gratuidade do ensino; III- Oferta de ensino sem qualquer doutrinação religiosa IV- Educação que garanta o aprendizado dos alunos.
Assinale a alternativa que sequencialmente relaciona as características acima com a LDB:
Considere as seguintes características do ensino no Brasil:
I- Nível de ensino obrigatório; II- Gratuidade do ensino; III- Oferta de ensino sem qualquer doutrinação religiosa IV- Educação que garanta o aprendizado dos alunos.
Assinale a alternativa que sequencialmente relaciona as características acima com a LDB:
