A que os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei.
B a responsabilidade da elaboração e a execução das políticas e planos educacionais.
C o dever da supervisão dos estabelecimentos do seu próprio sistema de ensino.
D a obrigatoriedade de uma proposta pedagógica para as escolas de Educação Básica.
E que as escolas devem realizar ações destinadas a promover a cultura de paz.