A A curatela é medida de proteção do menor absolutamente incapaz portador de deficiência mental.
B A proteção legal do direito da personalidade cessa com a morte da pessoa natural.
C Na ordem de vocação hereditária o cônjuge sobrevivente precede os colaterais.
D A usucapião trienal de coisa móvel independe de justo título e boa-fé.