Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1718747

Gevásio, estudante de Direito, realizou amplas pesquisas a respeito dos requisitos de fruição e dos beneficiários dos direitos e garantias fundamentais, isso com o objetivo de passar o seu conhecimento aos moradores da localidade em que reside. À luz da teoria dos direitos fundamentais e da sistemática da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

  • as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata;
  • os direitos fundamentais somente estão ao alcance dos brasileiros;
  • nenhum direito previsto na Constituição pode ser exercido sem que a lei o regulamente;
  • o exercício dos direitos fundamentais pressupõe o regular pagamento dos tributos devidos pelo cidadão;
  • somente o brasileiro nato e o estrangeiro residente no País têm direitos fundamentais.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora