A Não pode ser aplicada à EIRELI.
B O direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa.
C Como regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos.
D Não está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência.
E É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.