A a decisão judicial que viola cláusula de sentença normativa transitada em julgado não pode ser desconstituída por ação rescisória.
B a revelia na ação rescisória impõe ao requerido a confissão ficta quanto à matéria de fato.
C é cabível a ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.
D admite-se o ajuizamento de ação rescisória de rescisória anterior, não havendo restrição quanto à origem do vício apontado.
E não é cabível o pedido de tutela provisória em ação rescisória.