A direito à assistência social, sob responsabilidade da União.
B direito à saúde, fora do SUS, sob responsabilidade da União.
C atendimento fora do SUS, por organizações não governamentais autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
D parte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União.
E parte do subsistema de saúde do trabalhador dentro do SUS.