A das escolas estaduais diretas e conveniadas, desde que estas optem pela adesão à proposta pedagógica do estado.
B da administração estadual, envolvendo apenas as escolas da rede estadual direta.
C do ensino público, envolvendo apenas as redes de ensino estaduais e municipais.
D do território estadual, envolvendo as redes de ensino públicas e privadas.
E da administração estadual, sendo obrigatória para as escolas públicas e facultativa para a iniciativa privada, mediante adesão voluntária.