A Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Proporcionalidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.
B Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Subsidiariedade, Proporcionalidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.
C Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Subsidiariedade, Proporcionalidade, lndelegabilidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.
D legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Subsidiariedade, Proporcionalidade, Indeclinabilidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.