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#2789647

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que;

  • a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal.
  • o princípio da primazia da realidade prevê a importância dos fatos em detrimento de informações contidas nos documentos.
  • o direito do trabalho se orienta pelo princípio da continuidade da relação de emprego.
  • o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são fontes formais do direito do trabalho.
  • a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a jurisprudência é fonte subsidiária do Direito do Trabalho.
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