A considera-se trabalho em altura toda atividade executa-da acima de 3,00 m (três metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.
B é de responsabilidade dos trabalhadores zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.
C considera-se trabalhador capacitado aquele que foi sub- metido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de quatro horas.
D cabe ao trabalhador assegurar que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas por esta norma
E os serviços executados em altura podem ser executados individualmente, sem supervisão, desde que atendam a todos os procedimentos específicos.