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#3185991
Texto da Questão:

Texto III





ROCHA, K. Risco regulatório e estimativa do impacto financeiro potencial do PDL nº 94/2022 nos investimentos em infraestrutura. Nota técnica n. 99. Brasília, DF: Ipea, 2022. p. 5. Adaptado. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/ 11207/3/NT_Risco_Regulatorio_Publicacao_Preliminar.pdf. Acesso em: 28 nov. 2023. [Outras passagens dessa publicação serão utilizadas na formulação de algumas questões desta prova].

O fragmento que resume as propostas de solução apresentadas no Texto III é:

  • “a participação dos investidores privados aparece como uma importante fonte de recursos de longo prazo para o setor de infraestrutura nas próximas décadas.” (parágrafo 2)
  • “O desafio requer ação simultânea em várias frentes, seja no equilíbrio macroeconômico, no arcabouço regulatório, no planejamento institucional e nas políticas de financiamento.” (parágrafo 2)
  • “equilíbrio macroeconômico é condição básica para crescimento econômico e social de toda economia, afetando principalmente o usuário final, que, em última instância, financia a infraestrutura via tarifas indexadas à inflação.” (parágrafo 3)
  • “o fortalecimento constante das agências reguladoras, estabilidade regulatória com segurança jurídica, transparência nos reequilíbrios econômicos e financeiros dos contratos.” (parágrafo 3)
  • “o papel das parcerias público-privadas no plano nacional de infraestrutura e desenvolvimento estratégico nacional de longo prazo, incentivando maior integração dos projetos com as prioridades de investimento do governo, reforçando os mecanismos de responsabilização das instituições e dos gestores públicos.” (parágrafo 3)
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