O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) foi instituído pela
Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938/81. O Sisnama
compreende uma rede de órgãos e instituições em âmbito federal,
estadual, no Distrito Federal e municipal que desempenham
papéis fundamentais na preservação do meio ambiente no Brasil;
e tem a sua estrutura formada por: Órgão superior; Órgão
consultivo e deliberativo; Órgão central; Órgãos executores;
Órgãos seccionais e Órgãos locais. Nesse contexto, o órgão que
assessora o Governo estabelecendo normas e padrões federais
compatíveis com o meio ambiente, que deverão ser observados
pelos Estados e Municípios, é
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
