A A educação ambiental escolar deve ser inserida no currículo de instituições de ensino públicas, não sendo obrigatória para as instituições privadas que podem optar ou não pela inclusão.
B A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de instituições de ensino fundamental e médio.
C A educação ambiental escolar deve ser desenvolvida no currículo de instituições de ensino englobando a educação básica (infantil, fundamental e médio), educação superior, educação profissional e educação de jovens e adultos.
D Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental é obrigatória a criação de disciplina específica de educação ambiental.