A A rescisão contratual só pode ser aplicada mediante solicitação formal do contratado.
B A rescisão contratual isenta o contratado de qualquer responsabilidade sobre danos causados à Administração.
C Em caso de inexecução, a Administração deve rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de notificação prévia.
D A inexecução contratual pode resultar na aplicação de sanções ao contratado, incluindo multas e suspensão temporária.
E A rescisão contratual impede que o contratado participe de futuras licitações, independentemente da gravidade da inexecução.