A A lei garante que o ensino de LIBRAS seja incluído apenas nos cursos de graduação em Fonoaudiologia e Educação Especial.
B LIBRAS é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão, com estrutura gramatical própria e oriunda das comunidades de pessoas surdas do Brasil.
C LIBRAS é reconhecida como o único meio de comunicação das pessoas surdas, substituindo a língua portuguesa em todas as situações.
D O sistema educacional brasileiro deve substituir a modalidade escrita da língua portuguesa pela LIBRAS em todas as instituições de ensino.