Com o intuito de assegurar sua proteção pessoal, Jonas
adquiriu, de maneira informal, uma arma de fogo de uso permitido,
com numeração raspada, e guardou-a no bar em que trabalha.
Duas semanas depois, arrependido da aquisição, Jonas procurou a
DP, com o objetivo de resolver, juridicamente, essa situação e
escapar das sanções cabíveis previstas na legislação pertinente.
Nessa situação hipotética, considerando-se o entendimento dos
tribunais superiores acerca do tema, o DP deverá orientar Jonas a
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?