2º Coluna
A. Define a educação como um direito de todos e um
dever do Estado, da família e da sociedade.
B. Estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e
gratuito para todas as crianças e jovens.
C. Trata da educação especial e da garantia de acesso e
permanência dos alunos com necessidades
educacionais especiais.
D. Define os princípios da educação brasileira, incluindo a
igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola.
Marque a alternativa correta:
Autenticação
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