A Será destinada àqueles que tiveram acesso e vão continuar os estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem a vida toda.
B Será destinada a qualquer cidadão que queira estudar, porém precisa comprovar o grau de escolaridade anterior, visto que já teve acesso ao sistema escolar.
C Será destinada as pessoas que abandonaram a escola e, portanto, a educação formal, mas que podem retornar os estudos exclusivamente nos cursos e exames supletivos.
D Será destinada as pessoas de 18 anos que não estudaram na idade certa, tendo agora a oportunidade de voltar aos estudos e se prepararem para o mundo do trabalho.
E Será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.