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#2993461

Sobre as disposições do Código Tributário Nacional a respeito da remissão total ou parcial do crédito tributário, é CORRETO afirmar que sua concessão deve atender:

  • à situação econômica do sujeito ativo.
  • a considerações de equidade, em relação com as características pessoais ou materiais do caso.
  • ao dolo do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.
  • à eminente importância do crédito tributário.
  • ao erro do sujeito passivo, quanto à matéria de direito.
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