A O incentivo à formalidade e ao desenvolvimento regional sustentável é um dos objetivos do processo licitatório.
B O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
C O reconhecimento de firma junto aos licitantes será exigido em todas as etapas do processo licitatório.
D Os atos praticados no processo licitatório são sigilosos, ressalvadas as hipóteses de informações cuja publicidade seja imprescindível ao controle social.
E Um dos objetivos do processo licitatório é possibilitar contratações com sobrepreço ou com preços acima de mercado, desde que devidamente justificado.