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#1675017

Cidadão afrodescendente publica em determinado fórum patrocinado por provedor da internet a seguinte afirmação: “exterminaremos homens brancos e mulheres negras da face da terra, dos quatro cantos da terra; esse é o aviso!”. Essa publicação é: 

  • Lícita, ante o direito fundamental de liberdade de expressão.
  • Penalmente ilícita, por incitar discriminação racial na rede mundial de computadores.
  • Inócua do ponto de vista legal, porque envolve homens brancos e não homens negros.
  • Penalmente indiferente, uma vez que não há crime de racismo contra a própria descendência.
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