Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1643361

No Estado Alfa, a Comarca XXX, a partir de projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça, foi elevada de segunda entrância para entrância especial.
Considerando que as três varas ali existentes contavam com juízes titulares, esses juízes:

  • serão automaticamente promovidos para a entrância especial;
  • não terão interrompido o exercício de suas funções, mas não serão automaticamente promovidos;
  • deverão ser compulsoriamente removidos para Comarca de entrância idêntica àquela que ocupavam;
  • terão assegurado o direito de opção, podendo permanecer na Comarca ou ter preferência em concurso de remoção;
  • terão que ser postos em disponibilidade, caso não haja órgão vago de segunda instância para o qual possam ser removidos.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora