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#2056617

Segundo a Lei nº 8.080/90 e suas atualizações, de quem é a responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos?

  • Depende da determinação do gestor nacional do SUS.
  • Depende da determinação do Conselho Nacional de Saúde.
  • Depende da pactuação na Comissão Intergestores Tripartite.
  • Depende do nível de complexidade assumido em cada nível de organização do SUS.
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