A Conjunto de direitos e bens intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, distribuídos pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios presente ou futuro, diferente da prestação de serviços públicos ou da exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
B Conjunto de direitos e bens tangíveis ou intangíveis, não onerados, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
C Conjunto de direitos e bens tangíveis ou intangíveis, onerados, adquiridos, formados, não produzidos, mas recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
D Conjunto de direitos e bens tangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
E Conjunto de direitos e bens tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.