A Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
B Valorização da experiência extraescolar.
C Igualdade na aplicação da eticidade, da socialidade e da operacionalidade.
D Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
E Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.