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#1831617
Direito Civil: Responsabilidade civil, Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
2020 FGV MPE-RJ
Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Alves, morador da unidade 1801 do condomínio, está sendo acionado judicialmente por Teresa. Ela alega ter sido atingida por fragmentos de vaso caídos da varanda do apartamento de Alves enquanto andava pela calçada em frente ao edifício e pretende indenização pelos danos sofridos.
Alves será liberado da responsabilidade perante Teresa se:

  • alegar que houve culpa concorrente de Teresa;
  • alegar que a responsabilidade é do condomínio;
  • provar que tomou os cuidados adequados para evitar a queda;
  • provar que o vaso caiu da varanda de outro apartamento que não o seu;
  • provar que não é o proprietário do imóvel.
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