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#1849117

O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00, recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada a escritura pública, o curador recebeu o restante do pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se do numerário. Assim,

  • o afilhado é isento de pena por ter praticado o delito em prejuízo de ascendente.
  • o comportamento do afilhado caracteriza o crime de estelionato, na modalidade de abuso de incapazes.
  • o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação indébita, agravado em face da qualidade de curador.
  • o comportamento do afilhado caracteriza o crime de apropriação, previsto no Estatuto do Idoso.
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