A era vedada a criação de universidade pelo Município de Salvador.
B a atuação do Município de Salvador no ensino superior pressupunha o atendimento de 90% das necessidades dos graus anteriores.
C o Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com o Estado da Bahia.
D O Município de Salvador poderia criar livremente uma universidade, considerando a inexistência de qualquer limitador em sua lei orgânica.
E o Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com a iniciativa privada.