Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1862661

O diretor de um estabelecimento de ensino recusou o ingresso de um adolescente de 15 anos na escola pelo fato de professar religião de matriz africana. A conduta do diretor, segundo previsão legal expressa, 

  • é lícita, desde de que se trate de instituição privada cuja natureza confessional seja prevista em seus estatutos.
  • independentemente de se tratar de escola pública ou privada, deverá resultar na perda do cargo de diretor e no fechamento da escola.
  • caracterizará crime apenas se a discriminação religiosa estiver baseada numa discriminação racial.
  • configura contravenção penal punida com prestação de serviços à comunidade e multa.
  • caracteriza crime punível com pena de reclusão aumentada em razão da idade da vítima.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora