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#1842061

Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertura do testamento de Euzébio, após seu falecimento, verificou-se que não só deixava todo o patrimônio para Alexandre, mas reconhecia Dante como seu filho de relacionamento extraconjugal. Com o advento do inventário, será correto dizer que a meação de Euzébio será destinada a:

  • Alexandre, pois o testamento não é o instrumento adequado para o reconhecimento de filho;
  • Dante, por ser o único herdeiro necessário, e o testamento é completamente nulo ao dispor sobre a parte legítima;
  • Dante, que receberá 75% e Alexandre, a quem caberá a porção disponível para testar, qual seja, 25%;
  • Ilda, que receberá 50%, por também ser herdeira, e Alexandre e Dante, sendo certo que cada qual receberá 25% do monte;
  • Ilda, Dante e Alexandre, que dividirão o monte em partes iguais, ante a qualidade de herdeiros.
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