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#2258017

Em termos jurídicos, o poder constituinte é caracterizado por ser

  • ilimitado, a fonte de validade da ordem jurídica, inaugural, a origem do direito e autossustentável.
  • ilimitado, o complemento da ordem jurídica, reforçador, o adendo do direito e dependente de leis.
  • ilimitado, a relativização da ordem jurídica, reformador, a vazão do direito e precisar de encartes.
  • ilimitado, o balizador da ordem jurídica, situacional, o contendor do direito e demanda recursos.
  • ilimitado, a ponte de apoio da ordem jurídica, contingencial, a ressalva do direito e variável.
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