A É obrigatória a todos na educação básica, não podendo ser facultativa em nenhuma hipótese.
B Não é componente obrigatório da educação básica.
C É obrigatória apenas para menores de vinte anos de idade.
D É facultativa a maiores de trinta anos.
E É facultativa àqueles que cumpram jornada de trabalho, independente de carga horária.