A O equilíbrio financeiro visa à garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo.
B A avaliação atuarial é o documento exclusivo de cada Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que descreve as características gerais dos planos de benefícios, a formulação para o cálculo do custeio e das reservas matemáticas previdenciárias, e as respectivas bases técnicas e premissas a serem utilizadas nos cálculos.
C O parecer atuarial descreve os instrumentos estatísticos utilizados na avaliação atuarial, que expressam as probabilidades de ocorrência de eventos relacionados com sobrevivência, invalidez ou morte de pessoas vinculadas ao plano.
D O custo suplementar é o valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinadas à cobertura do tempo de serviço passado, ao equacionamento dedeficitsou outras causas que ocasionaram a insuficiência de ativos necessários às coberturas das reservas matemáticas previdenciárias.
E A reserva matemática refere-se à definição das fontes de recursos necessárias para o financiamento dos benefícios oferecidos pelo plano de benefícios, da taxa de administração e de aportes necessários ao atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial.