A A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais.
B A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político pedagógico da escola, os materiais didáticos pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação.
C A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade.
D A educação em direitos humanos deve assegurar que os objetivos e as práticas a serem adotadas sejam incoerentes com os valores e princípios da Educação.