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#2191361

O inquérito policial não pode ser instaurado

  • de ofício, quando se tratar de ação penal pública incondicionada.
  • de ofício, quando se tratar de ação penal pública condicionada.
  • por requisição da autoridade competente.
  • pela lavratura do auto de prisão em flagrante.
  • por provocação do ofendido, nas ações penais privadas.
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