A O Código Civil atual preceitua que os loucos de todo o gênero são absolutamente incapazes.
B O Código Civil de 2002 inovou ao dar tratamento específico ao natimorto, inclusive, conferindo-lhe alguns direitos da personalidade, como o nome, por exemplo.
C De acordo com a teoria da personalidade condicional, o nascituro adquire personalidade jurídica desde a sua concepção, sendo, desde então, considerado pessoa.
D A capacidade de direito não pode ser confundida com a personalidade, apesar de toda pessoa ser capaz de direitos.
E A capacidade dos índios é regulada por legislação especial.