A As Escolas Municipais, tanto de Ensino Fundamental (EMEFs) quanto de Educação Infantil (EMEIs) e de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs), são as únicas Unidades que integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
B Integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo as unidades educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e de Educação Profissional, incluindo os Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos e os Centros Municipais de Capacitação e Treinamento, todas criadas e mantidas pelo poder público municipal.
C Integram a Rede Municipal de Ensino de São Paulo unidades educacionais de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio l, criadas e mantidas pelo poder público municipal; as unidades de Educação Profissional serão transferidas para a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação a partir de 2014.
D Quando forem solicitadas informações sobre os vários tipos de Unidades Educacionais disponíveis para a população infantil e de adolescentes de determinado bairro ou região de São Paulo, o servidor deverá se prontificar a discriminar a predominância religiosa e cultural em cada unidade para que os pais e/ou responsáveis possam melhor escolher onde matricular os educandos.
E Quando questionado sobre as faixas etárias atendidas pelas Unidades Educacionais municipais, o servidor deverá informar que as Unidades têm por finalidade promover a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio às crianças e jovens.