A Quem possua diploma de curso superior em Serviço Social expedido por estabelecimento de ensino sediado em qualquer país, independentemente da revalidação.
B Quem possua diploma de curso superior em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino superior público.
C Os agentes sociais, desde que sua denominação expresse os vocábulos: trabalho, social e/ou serviço.
D Profissionais que estejam alinhados à perspectiva materialista e histórica.
E Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país, devidamente registrado no órgão competente.