A A água é um bem de domínio dos municípios.
B A água é um recurso infinito, dotado de valor econômico.
C A gestão dos recursos hídricos não considera o uso da água para recreação
D A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
E A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.